Tema

Dívidas e superendividamento

Superendividamento, renegociação, descontos em conta, cobranças e negativação.

Lei do Superendividamento: como funciona a repactuação de dívidas

Como funciona a Lei 14.181/2021: quem pode pedir, quais dívidas entram, mínimo existencial, audiência com credores e plano de até cinco anos.

18 de agosto de 2026 · 8 min de leitura

Dívidas e superendividamento

O banco pode descontar todo o salário da conta? Tema 1.085 do STJ, diferença entre consignado e débito em conta e como revogar a autorização.

9 de junho de 2026 · 5 min de leitura

Dívidas e superendividamento

Quando a negativação é indevida, prazo para o banco retirar o nome após o pagamento, limite de cinco anos, Súmula 385 e indenização.

7 de abril de 2026 · 5 min de leitura